Sabes aquela história da menina de 12 anos acabados de fazer que está grávida por violação(ões, sucessivas desde há anos e com penetração desde os últimos 2) e internada em Santa Maria para que se decida se pode abortar ou não?
Pois parece que sim, poderá. E, mais que poder, é o que vai acontecer, segundo esta notícia.
Há muitos anos atrás, quando se fez em portugal o primeiro referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, era eu uma jovem adulta (para não dizer antes “adolescente idosa”), sem filhos e sem qualquer consciência de tamanha responsabilidade, votei sim.
Hoje, que já sou mãe e co-responsável por uma família, a minha ideia não mudou, continuo a dizer que sim. Mesmo já sendo mãe e já sabendo que ter um filho é mesmo o melhor do mundo, continuo a entender que uma mulher deve poder decidir o que é melhor para si. O que é diferente de “deve fazer” abortos, atenção. E acho que é isto que causa nevoeiro nesta discussão sobre o aborto. Eu não concordo com o aborto. Acho que nem naquela época de adolescência mal acabada e imaturidade eu seria capaz de fazer um aborto. Mas isso sou eu. Que tenho a vida que tenho, as condições que tenho, as crenças que tenho, as opções que tenho. Quem me diz a mim que a vizinha do lado tem as mesmas que eu? E quem sou eu para decidir seja o que for para outra pessoa? (que não os meus filhos em idade de dependência, naturalmente)
Portanto, o meu “sim” é o sim ao poder de decisão. Eu acho que cada um deve ter a liberdade de poder decidir consoante as cartas que tem na mão. E que impedir tal liberdade é (era) pouco democrático. Eu acho que sim, deve ser possível fazer um aborto (em circunstâncias que a lei acabou por considerar) e acho que não, não se deve fazer.
O que determina quando é que se deve fazer será precisamente a cartada que cada uma tiver na mão, lá está, as condições e opções disponíveis para cada uma. No caso, esta menina de 12 anos:
- tem ela 12 anos de cabeça também? Terá menos? Terá mais? Idade e maturidade?
- tem ela vontade de ter um Nenuco de verdade com quem não vai brincar aos bonecos, vai sim ter de proteger e assegurar a sobrevivência sã?
- e mais que vontade, tem ela ajuda (sim, porque condições próprias não terá seguramente) para que ela, já de si tão pequenina, e um bebé seu, mais pequenino ainda, sobrevivam em sanidade? (a Apoio à Vida parece que garante ter condições para isso)
Não me chocaria que, se todas estas perguntas se respondessem com sins, a criança levasse a gravidez adiante. Como também não me choca que tenham decidido multidisciplinarmente que o melhor é não a ter, dado que ““a gravidez, embora seja uma criança de 12 anos, não coloca risco a vida física, mas coloca em gravíssimo risco a vida mental desta rapariga”.” E quando “A intervenção será feita com a necessária preparação psicológica prévia à menor.”
Lamentável é pensar que esta menina não é caso único e que há muito mais disto por aí do que se possa pensar…